Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os seguintes termos e condições.
1. Identificação do Prestador do Serviço
Restaurante Doca do Cavacas
Rua da Ponta da Cruz 66, 9000-250 Funchal, Madeira, Portugal
Email: docadocavacas@gmail.com
Telefone: +(351) 291 762 057
2. Objecto
Estes Termos regulam o acesso e a utilização do website, bem como o serviço de reservas online disponibilizado pelo Restaurante Doca do Cavacas.
3. Acesso ao Website
O acesso ao site é gratuito e não exige registo. No entanto, a utilização de determinados serviços, como pedidos de reserva, pode exigir o fornecimento de dados pessoais.
4. Reservas
As reservas efectuadas através do website estão sujeitas a confirmação por parte do restaurante. O utilizador deve fornecer dados correctos e actualizados. O restaurante reserva-se o direito de contactar o utilizador para confirmação da reserva ou, em casos justificados, para recusar o pedido.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website — incluindo textos, imagens, logótipos, menus e estrutura — são propriedade do Restaurante Doca do Cavacas ou de terceiros autorizados, e estão protegidos por direitos de autor. A reprodução ou utilização não autorizada dos conteúdos é proibida.
6. Responsabilidade
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7. Ligações para Terceiros
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8. Protecção de Dados
O tratamento de dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD).
9. Modificações
O Restaurante Doca do Cavacas reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas neste website.
10. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes aceitam a jurisdição dos tribunais da comarca do Funchal.